Terms of sale

Condições Gerais de Venda

1. Identificação da Empresa
Estas condições gerais de venda são aplicáveis à loja online MAT BATIMENT  OCCITANIE, operada por:
Nome da empresa: MAT BATIMENT OCCITANIE
Endereço: 7 RUE DE LA GRANGERIE , 66240 , FRANCE
SIRET: 93233176200017
Telefone: +33644683739
Email de contacto: contact@colchoesereboques.com
Representante legal: YAHN MATTI

2. Âmbito de Aplicação
As presentes condições gerais regulam exclusivamente as compras efetuadas através do site www.colchoesereboques.com, aplicando-se a todas as encomendas realizadas por consumidores finais (particulares ou profissionais).

3. Produtos e Disponibilidade
A MAT BATIMENT OCCITANIE comercializa contentores marítimos e industriais. Todos os produtos são descritos com o maior nível de detalhe possível. Em caso de indisponibilidade de stock, o cliente será informado por email ou telefone.

4. Preços
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. A MAT BATIMENT OCCITANIE reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, no entanto, os preços aplicados serão sempre os indicados no momento da encomenda.

5. Encomenda e Confirmação
O processo de compra é finalizado após a confirmação da encomenda e do respetivo pagamento. O cliente receberá um email de confirmação com o resumo da encomenda. A MAT BATIMENT OCCITANIE reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente no preço ou informação do produto.

6. Pagamento
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito/débito

• Transferência bancária
  A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

7. Entregas
Oferecemos entrega gratuita em todo o território de Portugal continental no prazo de 10 a 14 dias úteis após confirmação do pagamento. O cliente será contactado para agendamento da entrega.

8. Devoluções e Reembolsos
O cliente pode devolver os produtos no prazo de 30 dias após a receção, sem necessidade de justificação. A devolução é gratuita.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo de 14 dias úteis após a receção e verificação dos produtos devolvidos.

9. Garantia e Reclamações
Todos os produtos têm uma garantia de conformidade de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer defeito ou dano deve ser comunicado de imediato através do email icontact@colchoesereboques.com

10. Proteção de Dados
A MAT BATIMENT OCCITANIE compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

11. Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte: www.consumidor.gov.pt

12. Lei Aplicável
As presentes condições são regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva.